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Arquivo Lei n° 5.026 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.998 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.027 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.999 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.030 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.008 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.031 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.009 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023
por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 6.476, de 24 de março de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 27/03/2026 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo ECMAScript program Lei n. 6.245 - 18 de junho de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Arquivo Lei nº 4.707 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes da Lei Municipal nº 4.626, de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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