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Arquivo Lei n° 6.357, de 10 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019
por trf — última modificação 20/09/2019 10h31
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Controladoria Interna
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 43 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o transporte de animais em meios de transporte público coletivo na Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 54 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 04/01/2019 14h50
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei n° 6.339, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.336, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.335, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.334, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.333, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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