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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h20
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
por trf — última modificação 04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.225 de 15 de dezembro de 2015
por trf — última modificação 11/02/2016 09h21
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 20/10/2025 11h53
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Indicação Nº 164-2018
por trf — última modificação 20/11/2018 11h51
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao executivo providências para o cumprimento da art. 65, X e XIII da Lei Orgânica Municipal, sob as penas da Lei, na forma que especifica. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2018
Arquivo Lei nº 5.972, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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