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Arquivo Lei nº 6.249, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Osória Moreira da Silva Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.306 de 26 de setembro de 2016 - Rua Nicolau Couto Ruiz
por trf — última modificação 28/07/2017 10h07
Dispõe sobre denominação de via Pública - extensão da Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 5.390, de 13 de julho de 2022 - PL nº 054/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h55
Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.261 de 25 de Janeiro de 2022
por trf — última modificação 29/11/2022 13h43
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Educacionais da rede púbica municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 055 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h38
Institui o Projeto "Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências", equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei Nº 4.354, de 03 de abril de 2017
por trf — última modificação 06/04/2017 09h03
"Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5.883 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h19
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.253, de 25 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h44
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Flávia Moreira de Carvalho Guedes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h45
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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