Câmara de Tremembé

Requerimento nº 034 - Adriano dos Santos: por ofc — última modificação 01/03/2023 14h24
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer votação em destaque ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar Lei Complementar n 018/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2023
Lei n° 5.221 de 15 de dezembro de 2021.pdf: por trf — última modificação 04/01/2022 10h53
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei N° 4.322 de 11 de novembro de 2016 - Rua Eliana dos Santos Cardoso: por trf — última modificação 28/07/2017 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei nº 6.395, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Leandro: por ofc — última modificação 06/02/2026 16h32
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alcina Custódio Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Lei n° 5.029 de 10 de Março de 2021: por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei Complementar nº 02 - Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Vereador Anderson Aparecido de Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Lei n° 5.475 de 22 de Novembro de 2022: por trf — última modificação 01/12/2022 11h48
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.468, de 03 de novembro de 2022: por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei n° 014/2025: por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Institui, no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso ‘Cerco de Jericó’. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Lei n. 6.195- de 29 de abril de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h36
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Vagner Leandro de Lima

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