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Arquivo Projeto de Lei n° 016-2018
por trf — última modificação 20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h14
Obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 030/2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por trf — última modificação 24/07/2025 15h50
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 14° Sessão Ordinária
Arquivo Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h10
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h09
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 5.749, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de areia - Bruno Felipe Castilho", localizada na área de lazer da Rua Maria do Carmo Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.765 de 07 novembro de 2023
por trf — última modificação 15/11/2023 13h47
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos, localizada na área de lazer da Rua Alcildes Alves da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.836, de 04 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 12/03/2024 11h09
Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Complementar n° 445 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h01
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei nº 5.689, de 28 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h54
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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