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Arquivo object code Lei nº 6.251, de 18 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h43
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dalva Pires dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2023
por ofc — última modificação 01/11/2023 15h53
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua Alcides Alves da Silva”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2024
por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Prevê o abono de faltas para os servidores públicos municipais que acompanharem parentes em atendimento médico no Município de Tremembé/SP e dá outras providências. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Arquivo Lei nº 6.230, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.318 de 11 de novembro de 2016 - Rua Julieta dos Santos
por trf — última modificação 28/07/2017 11h24
Dispõe sobre denominação de via pública - extensão da Rua Julieta dos Santos Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei Nº 5166, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a firma Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 005/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Lei nº 5.789, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - "Casa Legislativa Professora Adriana de Almeida Naresi".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°06- Anderson Godoi
por ofc — última modificação 28/02/2023 14h00
"Dispõe sobre a isenção de taxas, contribuições de melhorias e emolumentos a entidades executoras das Políticas Públicas de Assistência social, saúde, educação e cultura no Município de Tremembé."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
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