Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 081/2023: por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana Naresi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016: por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei Complementar n° 334 de 31 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h05
Dispõe sobre a Procuradoria do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Projeto de Lei nº 156/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
utoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.133 de 24 de Fevereiro de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 10h34
Institui área proibida para o uso de motos aquáticas (JET SKY) e barcos a motor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Resumo da 48ª Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 23/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei nº 019/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei n° 019/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei nº 041/2024: por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressões de fragmentos e intervenções e áreas de preservação permanente no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024

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