Câmara de Tremembé

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023: por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 10h26
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 037/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h29
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que "Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 035/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 034/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h23
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019: por trf — última modificação 20/09/2019 10h31
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Controladoria Interna
Projeto de Lei Ordinária 43 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o transporte de animais em meios de transporte público coletivo na Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 54 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 04/01/2019 14h50
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020: por ofc — última modificação 16/01/2020 11h01
Extingue o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020

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