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Arquivo Lei nº 5.468, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 014/2025
por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Institui, no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso ‘Cerco de Jericó’. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei N° 003-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei Nº 4.505 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h28
"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal Laurindo de Paula".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Pauta das Comissões Permanentes - 27/09/2022
por ofc — última modificação 04/10/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h47
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 231/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA
por trf — última modificação 28/07/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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