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Arquivo Projeto de Lei 67 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 20/09/2022 13h48
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 091-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.280 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Diogo Borná
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.279 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Silvio Monteiro
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.278 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Cesar Marques
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.277 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.276 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.275 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Professora Dani
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.274 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Anderson Godoi
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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