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Arquivo Lei n° 4.612 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 5.997 de 11 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera redação do artigo 24 Municipal n° 5.972, de 14 de agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.542, de 23 de fevereiro de 2023
por ofc — última modificação 01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o uso e regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2022
por ofc — última modificação 18/11/2022 10h46
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Arquivo Lei n° 5.264 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 4.750 de 29 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023
por ofc — última modificação 27/07/2023 16h13
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei N° 001-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h39
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvore em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
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