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Arquivo Lei n° 5.026 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.998 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.027 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.999 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.030 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.008 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.031 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.009 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023
por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 4.707 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes da Lei Municipal nº 4.626, de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei N° 4.358 de 24 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8° da Lei n° 3.914 de 08 de agosto de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Lei N° 4.337 de 16 de Fevereiro de 2017
por trf — última modificação 24/02/2017 09h16
Dispõe sobre alterações a disposições constantes da Lei n° 4.284, de 12 julho de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5.630 de 02 de Maio de 2023
por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal n° 5.574 de 14 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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