Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.402, de 10 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 15/08/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei N° 4.369 de 11 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.363 de 05 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 5.687, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.684, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.683, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.682, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.681, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.680, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.678, de 28 de junho de 2023
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 481