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Arquivo object code Projeto de Lei 005/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 004/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 001/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 193/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h02
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 121/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h39
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h38
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h38
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 117/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Lei n° 6.186, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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