Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.516 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h48
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.295 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 5.778, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.775, de 05 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.457, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.456, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.455, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.454, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.452, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.451, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 485