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Arquivo Lei N° 4.310 de 07 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Anexo 02 LPUOS (Termo de Anuência dos moradores vizinhos)
por trf — última modificação 26/06/2025 16h38
Localizado em Leis / Legislações Municipais / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
Arquivo Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 142/2022
por ofc — última modificação 19/08/2022 11h41
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 191/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h53
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2022
por ofc — última modificação 18/11/2022 10h45
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 12h00
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 185/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 11h59
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Lei n° 5.882 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.881 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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