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Arquivo Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 17h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Leis aprovadas em maio de 2017
por trf — publicado 08/06/2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo ECMAScript program Emendas Impositivas - Vereador Cesar Marques.
por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h27
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Arquivo Emendas Impositivas - Vereador Diogo Naressi dos Santos.
por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h31
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Diogo Naressi dos Santos
125.ª Sessão Ordinária
por trf — publicado 15/02/2016
A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Emendas Impositivas - Vereador Alan Pablo Rabello.
por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h23
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Alan Pablo Rabello
Resumo da 27º Sessão Ordinária
por Assessor — publicado 01/09/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
por trf — última modificação 11/05/2017 09h21
Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Reunião das Comissões de 04.02.2016
por trf — publicado 05/02/2016
As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento voltaram aos trabalhos nesta quinta-feira e analisaram vários projetos de iniciativa do executivo e do legislativo.
Localizado em Institucional / Notícias
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