-
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023.pdf
-
por trf
—
última modificação
15/11/2023 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
-
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
-
por trf
—
publicado
15/11/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Lei n° 5.767 de 10 de novembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
26/01/2024 16h09
Dispõe sobre a liberação do acesso à internet via rede sem vio (wif-fi) para os usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal. SUSPENSÃO TOTAL DA EFICÁCIA - ADI - PROC: 2333262-28.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.766 de 10 de novembro de 2023
-
por trf
—
última modificação
26/01/2024 16h10
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA - ADI - PROC:2328924-11.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Portaria n° 057-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h29
Substituição em período de férias do Encarregado do Setor de Contabilidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Portaria n° 056-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h29
Relação de pregoeiros.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Pauta da 132° Sessão Ordinária - 13-11-2023
-
por trf
—
publicado
10/11/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto de Lei n° 208-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 132° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n° 199-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 132° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n° 091-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 132° Sessão Ordinária
