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Lei n° 5.765 de 07 novembro de 2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 13h47
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos, localizada na área de lazer da Rua Alcildes Alves da Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.764 de 07 de novembro de 2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 13h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Ata da 131° Sessão Ordinária - 06-11-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 13h46
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Ata da 50° Sessão Extraordinária - 06-11-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 13h46
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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PROJETO DE LEI N° 205-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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PROJETO DE LEI N° 201-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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PROJETO DE LEI N° 93-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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PROJETO DE LEI N° 92-2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 12h01
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Projeto de Lei n° 199/2023
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por trf
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última modificação
15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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por trf
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publicado
15/11/2023
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro, quinta-feira, a partir das 9 horas, Antecipada em razão do feriado do dia 20 de novembro. Leia a ordem do dia...
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