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Portaria nº 043/2020
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por ofc
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publicado
04/09/2020
Considerando que o Governo Estadual prorrogou a quarentena até o final do mês de setembro, resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, e as Extraordinárias que porventura venham a acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de setembro. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Indicação nº 112/2020
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por ofc
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última modificação
08/09/2020 10h22
De autoria do Senhor Presidente Vagner Leandro de Lima, que solicita providências para melhorias na rua Antônio Monteiro Patto, Jardim Bom Jesus, na forma que especifica. - DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2020
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Indicação nº 113/2020
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por ofc
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última modificação
08/09/2020 10h22
De autoria do Senhor Presidente Vagner Leandro de Lima, que solicita melhorias às margens da Rodovia Francisco Alves Monteiro. – DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2020
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Requerimento nº 025/2020
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por ofc
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última modificação
08/09/2020 10h25
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita informações sobre o atendimento médico no Posto de Saúde, na forma que especifica. - DEFERIDO -
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2020
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Ata da 148ª Sessão Ordinária - 31/08/2020
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por ofc
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última modificação
08/09/2020 10h27
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Processo Legislativo
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Atas
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2020
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Lei nº 4.932, de 31 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Anísio Simas de Almeida
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 14/09/2020
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por ofc
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publicado
11/09/2020
Ficam todos os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30min.
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Institucional
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Notícias
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Indicação nº 114/2020
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por ofc
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última modificação
15/09/2020 09h58
De autoria do Senhor Presidente Vagner Leandro de Lima que solicita a retirada de lombada na Rua Nicolau Couto Ruiz, na forma que especifica. - DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2020
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Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/12/2019 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/12/2019 15h58
Dispõe sobre a alteração do artigo 16-"A" da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
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Leis
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Leis Complementares
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2019
