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Arquivo object code Lei nº 5.658, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 5.659, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.660, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 411, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO III - TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, de que trata Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do ANEXO XXIV - TABELA GERAL DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 412, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 413, de 23 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 414, de 23 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Cria o artigo 16 - "B" na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Ata da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc — publicado 02/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
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