-
Decreto Legislativo n° 281
-
por trf
—
última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Portaria n° 013-2024
-
por trf
—
última modificação
22/02/2024 14h45
Designa Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria n° 012-2024
-
por trf
—
última modificação
20/02/2024 11h49
Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
2024
-
por trf
—
publicado
14/02/2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos
-
Portaria n° 10-2024
-
por trf
—
última modificação
09/02/2024 16h05
Nomeia Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Resolução n° 207
-
por trf
—
última modificação
09/02/2024 12h52
Modifica o artigo 1° da Resolução n° 202/2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Portaria n° 09-2024
-
por trf
—
última modificação
06/02/2024 10h55
Declara luto oficial de 3 dias na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria n° 08-2024
-
por trf
—
última modificação
02/02/2024 16h26
Exonera de Cargo Comissionado e Designa para responder pela Chefia a funcionária, na forma que epecifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria n° 07-2024
-
por trf
—
última modificação
02/02/2024 16h25
Revoga designação na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria n° 006-2024
-
por trf
—
última modificação
02/02/2024 12h17
Concede férias ao Assessor da Presidência I, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
