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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
24/01/2023
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última modificação
25/01/2023 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões 2023
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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
23/01/2020
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última modificação
09/01/2024 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Sessões 2023
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Sessões Ordinárias
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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
16/01/2024
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última modificação
14/05/2024 11h54
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Sessões 2024
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Sessões Ordinárias
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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
16/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões 2024
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Sessões Solenes
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por ofc
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publicado
23/01/2020
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última modificação
01/12/2020 17h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões de 2020
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
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por ofc
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última modificação
01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h46
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Termo de Abertura
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por ofc
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última modificação
11/02/2022 12h23
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo nº 016/2022 - Licenciamento e instalação de software e hardware - Painel Eletrônico
