-
Projeto de Lei n° 025-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Projeto de Lei n° 025-2022
-
por trf
—
última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.” - De autoria do Vereador Silvio Monteiro
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
-
Projeto de Lei n° 025-2024
-
por trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas e cadeiras, no município da Estância Turística de Tremembé. Autoria de Adriano dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
-
Projeto de Lei n° 026-2022
-
por trf
—
última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos Costa.” - De autoria do Presidente Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
-
Projeto de Lei n° 026-2024
-
por trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
-
Projeto de Lei n° 027-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Projeto de Lei n° 027-2024
-
por trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Reverendo John Wesley. - Autoria de Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
-
Projeto de Lei n° 028-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Projeto de Lei n° 030/2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
-
por trf
—
última modificação
24/07/2025 15h50
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 14° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n° 52-2022
-
por trf
—
última modificação
24/06/2022 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
