-
Projeto de Lei n° 026-2024
-
por trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
-
Projeto de Lei n° 027-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Projeto de Lei n° 027-2024
-
por trf
—
última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Reverendo John Wesley. - Autoria de Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
-
Projeto de Lei n° 028-2018
-
por trf
—
última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
Projeto de Lei n° 030/2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
-
por trf
—
última modificação
24/07/2025 15h50
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 14° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n° 52-2022
-
por trf
—
última modificação
24/06/2022 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
-
Projeto de Lei n° 057-2024
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Público Municipal de Loteria. – Autoria de Cesar Augusto Maraques. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
Projeto de Lei n° 067-2023
-
por trf
—
última modificação
28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
-
PROJETO DE LEI N° 68-23
-
por trf
—
última modificação
21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
-
Projeto de Lei n° 69-2023
-
por trf
—
última modificação
28/07/2023 11h59
“Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
