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Projeto de Lei n° 012-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei N° 013-2018
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por trf
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última modificação
23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 016-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 017-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 018-2018
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por trf
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última modificação
14/09/2018 10h35
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "Serra da Mantiqueira"
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 024-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre a criação da ‘Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé” e dá outras providências.” De autoria do Presidente Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
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Projeto de Lei n° 025-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei n° 025-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.” - De autoria do Vereador Silvio Monteiro
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
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Projeto de Lei n° 025-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas e cadeiras, no município da Estância Turística de Tremembé. Autoria de Adriano dos Santos.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 026-2022
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por trf
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última modificação
13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos Costa.” - De autoria do Presidente Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
