-
Lei n° 5998 de 13 setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6000 de 13 de setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone do motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6001 de 13 de setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
29/05/2025 16h33
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6009 de 8 de outubro de 2024
-
por trf
—
última modificação
08/10/2024 15h03
Cria o Cartão Prioridade que assegura o direito à preferência de atendimento em Unidades de Saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé, às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e/ou mental e intelectual, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6020 de 18 de Outubro de 2024
-
por trf
—
última modificação
18/10/2024 14h49
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas co deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6489 de 1° de abril de 2026
-
por trf
—
última modificação
01/04/2026 15h34
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei N°4.271 de 23 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N°4.273 de 23 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016
-
por trf
—
última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
