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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por trf — publicado 16/09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por trf — última modificação 16/09/2025 10h03
Localizado em Leis / … / 2025 / Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
Arquivo Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por trf — última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei N° 4378 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4379 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4381 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4382 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4383 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4384 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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