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Lei n° 5.360 de 07 de junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h50
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.361 de 07 de junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h50
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.362 de 07 de junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.363 de 07 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 36-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h14
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023
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por trf
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última modificação
28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.473 de 22 de Novembro de 2022
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por trf
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última modificação
01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.474 de 22 de Novembro de 2022
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por trf
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última modificação
01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.475 de 22 de Novembro de 2022
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por trf
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última modificação
01/12/2022 11h48
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.549 de 08 de Março de 2023
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por trf
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última modificação
14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.550 de 08 de Março de 2023
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por trf
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última modificação
14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
