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Decreto Legislativo n° 296
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por trf
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última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.
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Decretos
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2024
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Lei n° 5.997 de 11 de Setembro de 2024
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por trf
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última modificação
13/09/2024 10h02
Altera redação do artigo 24 Municipal n° 5.972, de 14 de agosto de 2024.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024
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por trf
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última modificação
13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.002 13 de setembro de 2024
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por trf
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última modificação
16/05/2025 14h00
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do município de Tremembé. - Efeitos do art. 3º suspensos - ADI nº 2319422-14.2024.8.26.0000
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Leis Ordinárias
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Decisão Contas Prefeito - 2022
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h22
Localizado em
Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
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Sessão
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h22
Localizado em
Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
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Relatório de Fiscalização
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h24
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Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
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Arquivos TCESP - Contas do Prefeito 2022
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por trf
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publicado
01/10/2024
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Transparência
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Contas do Executivo
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Contas 2022
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Patrocínio
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por trf
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publicado
05/02/2025
Gostaria de saber como consigo uma ajuda ou patrocínio para minha filha que é atleta de jiu-jitsu. Com quem posso falar. Ela tem 9 anos. 11 campeonatos e 16 lutas. E em novembro vai disputar o Mundial em São Paulo
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e-SIC/Ouvidoria
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Portaria n° 35-2024
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por trf
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última modificação
11/10/2024 09h30
Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
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