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Portaria n° 054
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por trf
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última modificação
03/07/2025 11h34
Concede férias à Assistente Contábil na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria ° 038-2023
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por trf
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última modificação
08/08/2023 15h46
Concede Férias ao Responsável pelos Serviços Gerais, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2023
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Pauta da 146.ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2016.
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por trf
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publicado
05/07/2016
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última modificação
05/07/2016 08h54
Destaque para a votação do PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.283 de 07 de julho de 2016
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por trf
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última modificação
11/07/2016 16h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Portal da Transparência fora do ar.
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por trf
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publicado
25/07/2016
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última modificação
26/07/2016 10h20
O Portal da Transparência ficará fora do ar no dia 31 de julho devido a interrupção de energia no prédio da Câmara.
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Institucional
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Notícias
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148.ª Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
10/08/2016
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Circular Nº 044/2018 - Eleição da Mesa Diretora
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por trf
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publicado
10/12/2018
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última modificação
10/12/2018 15h11
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 14 de dezembro, SEXTA-FEIRA, com início às 19:00 horas, no Salão Nobre da Edilidade, com a finalidade de realizar a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
11/12/2018 15h39
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei n° 4.645 de 03 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
11/12/2018 15h42
Dispõe sobre a inclusão do REBANHÃO DE CARNAVAL no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei n° 4.654 de 12 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
18/12/2018 10h12
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
