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Ata da 18°ª Sessão Ordinária - 31-05-2021
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por trf
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última modificação
08/06/2021 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 21-06-2021
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por trf
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última modificação
18/06/2021 12h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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Decreto Legislativo n° 316
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por trf
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última modificação
18/06/2025 11h38
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora RITA DE CASSIA DA SILVA.”
Localizado em
Leis
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…
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Decretos
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2025
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Portaria n° 051
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por trf
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última modificação
25/06/2025 14h25
Altera dias de férias na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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…
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Portarias
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2025
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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por trf
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 16h44
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Anexo 01 LPUOS (Declaração de Ponto de Referência)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Anexo 02 LPUOS (Termo de Anuência dos moradores vizinhos)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Lei Complementar nº 292.15 (LPUOS)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Mapa 01 LPUOS
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Mapa 02 LPUOS
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
