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Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 09h55
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.171 de 22 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 09h57
Cria o Comitê de Crédito Municipal.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.172 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h00
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h02
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h09
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.176 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h11
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h13
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.
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Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h20
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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