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Arquivo Decreto Legislativo Nº 335
por trf — última modificação 29/09/2025 11h35
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Paulo Corrêa Júnior.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 345
por trf — última modificação 12/11/2025 11h02
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diego Fabiano Nogueira.”
Localizado em Leis / … / Decretos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 346
por trf — última modificação 12/11/2025 11h02
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Damião Ancelmo de Souza.”
Localizado em Leis / … / Decretos / 2025
Arquivo Decreto n.º 554, de 04 de junho de 1981
por trf — última modificação 10/05/2016 11h03
Fica aprovado a Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Tremembé, conforme disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 1.103, de 26 de maio de 1981.
Localizado em Leis / … / Decretos / 1981
Arquivo object code Decreto n° 4.197 de 2012 - Acesso a informação
por trf — última modificação 16/10/2025 09h32
Dispõe, no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do parágrafo 3° do art. 37 e no parágrafo 2° do art. 216, da Constituição Federal, por império da edição da Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em Leis / Acesso a Informação Municipal
Decretos
por trf — publicado 10/05/2016
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Arquivo Octet Stream Délio Rolla
por trf — última modificação 24/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 08° Legislatura
Arquivo Octet Stream DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA
por trf — última modificação 27/01/2023 15h04
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Arquivo Octet Stream Dércio Lacerda
por trf — última modificação 27/05/2024 14h30
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 05° Legislatura
Arquivo Descrição Computadores e Impressoras - Janeiro de 2022
por trf — última modificação 26/01/2022 16h56
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas por Dispensa de Licitação / Processo Interno n° 008-2022 - Aquisição de Equipamentos de Informática
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