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Decreto Legislativo n° 220
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por trf
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última modificação
06/10/2022 09h54
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Raimundo Machado.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 221
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por trf
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última modificação
18/10/2022 16h41
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jackson Barbosa de Oliveira.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 222
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por trf
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última modificação
18/10/2022 16h41
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Márcio Alvino.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 223
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por trf
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última modificação
18/10/2022 16h41
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor André do Prado.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 224
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por trf
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última modificação
08/11/2022 11h24
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 'Paróquia São José' e institui a Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2023, para comemorar 50 anos da fundação da comunidade São José.
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2022
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Decreto Legislativo n° 225
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por trf
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última modificação
07/12/2022 15h05
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Edson do Carmo Monteiro.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 226
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por trf
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última modificação
20/12/2022 13h22
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luara da Conceição Soares.
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo n° 227
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por trf
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última modificação
31/01/2023 15h27
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Antonio Borges Monteiro.
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo n° 229-2023
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por trf
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última modificação
10/04/2023 09h34
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Edna Dias Barbosa.
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2023
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Decreto Legislativo n° 230
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por trf
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última modificação
13/04/2023 10h58
Regulamenta o dispositivo no parágrafo 3° do Art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
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2023
