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Resoluções
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por trf
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publicado
22/02/2016
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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127.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
24/02/2016
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 10-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 22-03-2016
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por trf
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última modificação
21/03/2016 15h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Portaria n° 002-2019
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por trf
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publicado
02/01/2019
Resolve, pela presente Portaria, exonerar, a partir desta data Douglas Pabiton Rodrigues da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Presidência II.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria n° 003-2019
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por trf
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publicado
03/01/2019
Resolve, pela presente Portaria, nomear Juliani Vitorino de Castro para o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência II.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
04/01/2019 14h50
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
04/01/2019 14h50
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2018
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facebook.png
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por trf
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última modificação
05/01/2019 15h15
Localizado em
Banco de Imagens
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por trf
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última modificação
08/01/2019 12h36
Localizado em
Banco de Imagens
