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106° Sessão Ordinária - 18-08-15.pdf
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por trf
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última modificação
26/01/2016 15h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2015
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104° Sessão Ordinária - 04-08-2015
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por trf
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última modificação
27/01/2016 15h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2015
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Leis Ordinárias 2014 - Pdf pesquisável
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por trf
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última modificação
04/02/2016 09h37
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Leis
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Leis Ordinárias
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2014
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Leis Complementares 2013 - Pdf pesquisável
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por trf
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última modificação
04/02/2016 16h13
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Leis
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Leis Complementares
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2013
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2009
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por trf
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publicado
04/02/2016
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Leis
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Legislações Municipais
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Leis Complementares
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125.ª Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
15/02/2016
A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.225 de 15 de dezembro de 2015
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por trf
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última modificação
11/02/2016 09h21
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá
outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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2° CONFERÊNCIA TEMÁTICA ANUAL
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por trf
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publicado
13/02/2016
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última modificação
16/02/2016 08h42
Decreto Legislativo N° 161 - "Institui a Conferência Temática Anual para discussão e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB."
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Institucional
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Notícias
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Audio da 55° Sessão Ordinária - 07-05-2018
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por trf
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última modificação
08/05/2018 08h59
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Processo Legislativo
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Áudios
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2018
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Lei Nº 4.546, de 27 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
10/05/2018 09h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
