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Ato da Mesa n° 05
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por trf
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última modificação
22/07/2025 10h52
Reajusta o valor do auxílio saúde concedido aos servidores ativos efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Ato da Mesa n° 006
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por trf
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última modificação
13/08/2025 11h24
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Atos da Mesa
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislações Municipais
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Audiência Pública
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por trf
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publicado
01/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Outros Atos Oficiais
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Audiência Pública - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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por trf
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publicado
12/01/2017
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas.
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Institucional
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO
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por trf
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publicado
12/06/2017
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última modificação
12/06/2017 15h04
A Câmara de Tremembé realizará Audiência Pública no dia 20 de junho às 18 horas com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular durante a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
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Institucional
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Notícias
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Audiência Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo
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por trf
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publicado
18/05/2017
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última modificação
19/05/2017 11h44
Data e Local: 25 de maio de 2017, quinta-feira, às 19h00, Câmara Municipal de Tremembé. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Audiência Pública da Secretaria da Saúde
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por trf
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publicado
05/04/2016
O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município apresentou o Balancete Financeiro do 3º Quadrimestre de 2015 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde...
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Institucional
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TREMEMBÉ
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por trf
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publicado
06/02/2018
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Institucional
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Galeria de Fotos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TREMEMBÉ
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por trf
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publicado
06/02/2018
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Tremembé... LEIA MAIS...
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Institucional
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Notícias
