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Lei n° 6.069 de 12 de Fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
18/02/2025 10h14
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar n° 434 de 12 de Fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
18/02/2025 10h18
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2025
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Decreto Legislativo N° 303
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por trf
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última modificação
19/02/2025 10h02
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Fernanda Monteiro Cabett.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Resolução n° 214
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por trf
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última modificação
19/02/2025 10h05
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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133.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
06/04/2016
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última modificação
14/04/2016 10h40
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 135.ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2016
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por trf
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publicado
19/04/2016
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última modificação
19/04/2016 08h12
Segue a Ordem do dia para Sessão desta terça-feira.
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.250 de 14 de abril de 2016
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por trf
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última modificação
25/04/2016 08h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.257 de 28 de abril de 2016
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por trf
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última modificação
09/05/2016 12h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 019-2016 - Ordem do Dia - Sessão Extraordinária - 19-05-2016
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por trf
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última modificação
18/05/2016 16h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Lei N° 4.269 de 09 de junho de 2016
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por trf
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última modificação
14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
