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Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h52
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância
Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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chico3x4.jpg
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h00
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.193 de 20 de Agosto de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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2016
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por trf
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publicado
21/01/2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2014
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por trf
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publicado
18/01/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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renato vargas
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por trf
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última modificação
19/01/2016 10h24
Localizado em
Banco de Imagens
