-
2021
-
por trf
—
publicado
17/02/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ricardo Alexandre Toledo
/
REQUERIMENTOS
-
Requerimento n° 008-2021 - Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
12/02/2021 11h25
REQUERIMENTO N° 008/20211 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre limites impostos pela Constituição Federa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
Requerimento n° 13 - Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
17/02/2021 15h14
REQUERIMENTO N° 013/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita informações sobre parceria do município com os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária – NMRF para a execução do Programa Títula Brasil.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
Requerimento n° 14 - Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
17/02/2021 15h14
REQUERIMENTO N° 014/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita informações sobre os custos para término da creche do Jd. Santana.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
3° Sessão Ordinária - 15-02-2021
-
por trf
—
última modificação
23/02/2021 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2021
-
Pauta da 5° Sessão Ordinária - 01-03-2021
-
por trf
—
publicado
26/02/2021
—
última modificação
26/02/2021 11h10
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 01 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Circular...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021
-
por trf
—
última modificação
26/02/2021 16h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
-
por trf
—
última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021
-
por trf
—
última modificação
26/02/2021 16h27
Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.012 de 23 de fevereiro de 2021
-
por trf
—
última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Tremembé - Bamutre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
