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Edital de Convocação - 4° Colocado para Auxiliar de Serviços Gerais
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por trf
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última modificação
19/04/2017 13h48
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2015
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Documentos Históricos
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por trf
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publicado
09/05/2017
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Portaria n° 048-2023
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por trf
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última modificação
02/10/2023 14h57
Concede licença médica ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2023
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PORTARIA Nº 048.2025
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por trf
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última modificação
10/06/2025 12h09
Concede férias a Assessora Parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Decreto Legislativo n° 314
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por trf
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última modificação
11/06/2025 10h57
Concede a Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral ao Prefeito Municipal Clemente Antonio de Lima Neto.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 315
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por trf
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última modificação
11/06/2025 10h57
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Alex Sandro Moreira.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 288
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por trf
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última modificação
29/05/2024 11h47
Susta a aplicação dos artigos 8°, 9° e 10, caput e seus parágrafos, do Decreto Municipal n° 7.162, de 5 de Fevereiro de 2024, pois o ato narmativo exorbitou o seu Poder Regulamentar.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 289
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por trf
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última modificação
29/05/2024 11h47
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB - Ordem dos Advogados dos Brasil, da comarca de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2024
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Incentivo ao plantio e manutenção de árvores - desconto IPTU
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por trf
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publicado
05/02/2025
Prezados,
Não sei se já existe esse desconto em nossa cidade (se já existe essa informação poderia ser amplamente divulgada na cidade), mas caso não, gostaria de sugerir esse tema para os vereadores.
Trata-se do incentivo ao plantio e manutenção de árvores mediante desconto no IPTU.
Diante do contexto no qual vivemos, é de extrema importância que a população tenha consciência da importância de manter a cidade arborizada, fresca e com ar mais puro.
Nossas políticas públicas precisam estar sempre buscando ajudar a incentivar e preservar o nosso meio ambiente.
At.te
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Lei N° 4.306 de 26 de setembro de 2016 - Rua Nicolau Couto Ruiz
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por trf
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última modificação
28/07/2017 10h07
Dispõe sobre denominação de via Pública - extensão da Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
