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Lei n° 4.667 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.666 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar n° 339 de 19 de fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h29
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no Município d Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Portaria n°023-2025
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por trf
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última modificação
27/02/2025 10h42
Altera concessão de férias na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Lei N° 4.339 de 16 de Fevereiro de 2017
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por trf
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última modificação
24/02/2017 09h16
Estabelece as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Pauta da Sessão Ordinária - 07-03-2017
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por trf
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publicado
06/03/2017
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017
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por trf
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última modificação
15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.350 de 14 de Março de 2017
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por trf
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última modificação
15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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7° Sessão Ordinária - 21-03-2017
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por trf
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última modificação
29/03/2017 09h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Lei Nº 4.354, de 03 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
06/04/2017 09h03
"Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
