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Arquivo Lei n° 4.632 de 07 de novembro de 2018
por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 5968 de 08 de agosto de 2024
por trf — última modificação 08/08/2024 14h10
“Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, no Município da Estância Turística de Tremembé.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Decreto Legislativo n° 293
por trf — última modificação 15/08/2024 14h27
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge de Souza Antunes.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2024
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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por trf — última modificação 06/10/2017 12h11
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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