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Portaria n° 022-2021
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por trf
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publicado
27/04/2021
Convoca Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 20 horas. Leia Portaria...
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Notícias
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Lei n° 5.048 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.047 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 5.046 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 5.045 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei n° 5.044 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.050 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamente Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB e dá outras providências correlatas.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.043 de 22 de Abril de 2021
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por trf
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última modificação
27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Resolução n° 189-2021
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por trf
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última modificação
29/04/2021 09h35
Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 188-2021
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por trf
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última modificação
29/04/2021 09h35
Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.
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