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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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por ofc
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publicado
29/05/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 1º de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 041/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Dispõe sobre o reconhecimento do ‘Caminho do Senhor Bom Jesus’, integrante da rota turística do antigo ‘Caminho do Ouro Paulista’, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Projeto de Resolução nº 007/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Projeto de Lei nº 040/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Institui a Semana Municipal do Xadrez no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
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Processo Legislativo
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Projeto de Lei nº 118/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
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Processo Legislativo
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Projeto de Lei nº 116/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Processo Legislativo
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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por ofc
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última modificação
29/05/2026 11h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
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por ofc
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publicado
29/05/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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Ata da Reunião Ordinária - 27/05/2026
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por ofc
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última modificação
27/05/2026 13h51
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Processo Legislativo
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Comissão de Finanças e Orçamento
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2026
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Ata da Reunião Ordinária - 27/05/2026
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por ofc
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última modificação
27/05/2026 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação
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