-
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
por ofc
—
publicado
02/06/2023
—
última modificação
02/06/2023 15h13
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº 053/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei nº 140/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.680/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.687/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 15h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
por ofc
—
publicado
02/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Ata da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
-
por ofc
—
última modificação
31/05/2023 11h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2023