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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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publicado
14/11/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 071/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Projeto de Lei nº 235/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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publicado
14/11/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Ata da 24ª Sessão Extraordinária - 31/10/2025
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por ofc
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última modificação
12/11/2025 11h15
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 40ª Sessão Ordinária - 31/10/2025
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por ofc
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última modificação
12/11/2025 11h15
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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por ofc
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publicado
07/11/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 069/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de
Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco:
Inspiração e Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações
pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. -
De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
