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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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por ofc
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publicado
10/04/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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por ofc
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publicado
10/04/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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PROJETO DE LEI Nº 034/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros, BAMAMB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.511/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.510/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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por ofc
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última modificação
10/04/2026 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
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Lei nº 6.487, de 27 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.486, de 27 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.485, de 27 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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