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Lei nº 6.385, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.391, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a vedação da suspensão dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica em horários e dias específicos, no âmbito do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.390, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do Circuito Trapista de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.389, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Institui, no Município de Tremembé, a Política Municipal de Incentivo ao Monitoramento de Saúde Cardiovascular – ‘Coração em Dia’ e dá outras providências.
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Lei nº 6.388, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, ou da concessionária responsável pelo fornecimento de água no Município de Tremembé, de instalar, gratuitamente, válvulas eliminadoras de ar (antiar) nos hidrômetros e dá outras providências.
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Lei nº 6.387, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Institui o mês "Abril Marrom" no Calendário do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 6.386, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Mesa Diretora
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
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Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 450, de 17 de dezembro de 2025
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a unificação e alteração da denominação de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 449, de 17 de dezembro de 2025
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 448, de 17 de dezembro de 2025
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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