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Lei nº 5.735. de 20 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
26/09/2023 13h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.736. de 20 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
26/09/2023 13h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.737. de 20 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
26/09/2023 13h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.738. de 20 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
26/09/2023 13h33
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.739, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.740. de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.741, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.742, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 6.328, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.329, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
