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Projeto de Lei nº 252/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 256/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 257/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 258/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a COOP Recicla Tremembé – Cooperativa de Trabalho em Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 259/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 260/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 261/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº009/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei º 017/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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Projeto de Resolução n° 001-A/2024
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por ofc
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última modificação
07/02/2024 15h48
“Modifica o art. 1º da Resolução nº
202/2023 e dá outras providências”. - De autoria da Mesa Diretora
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
