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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
14/11/2025 12h15
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 11h26
Acrescente os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
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por ofc
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última modificação
11/10/2022 14h12
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
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por ofc
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última modificação
04/11/2022 10h59
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 83ª Sessão Ordinária - 07/11/2022
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
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por ofc
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última modificação
18/11/2022 10h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM - COM SUBSTITUTIVO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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Propostas de Emenda à Lei Orgânica
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por ofc
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publicado
25/04/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2023
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Publicação de Dispensa
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por ofc
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publicado
14/05/2021
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Recesso Parlamentar - Portaria nº 067/2021
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por ofc
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publicado
20/12/2021
Resolve, pela presente Portaria, suspender o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021, ficando suspensos os prazos Legislativos a partir do dia 21 de dezembro de 2021, voltando a fluir no dia 3 de janeiro de 2022. Interrompe a presente suspensão a solicitação de Sessão Extraordinária por parte da Prefeitura, se houver necessidade.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Relatório Contas 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
16/07/2025 12h20
Localizado em
Transparência
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Contas 2023
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Relatório de Fiscalização
