Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

4185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 227/2025
por ofc — última modificação 17/10/2025 11h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 38ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 228/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 229/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 230/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 230/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 231/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 232/2023
por ofc — última modificação 20/12/2023 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 56ª Sessão Extraordinária - 21/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 235/2025
por ofc — última modificação 14/11/2025 12h15
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº009/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei º 017/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 386 387 388 [389] 390 391 392 ... 419